Um número crescente de pessoas têm procurado lotes como forma de investimento, o que se justifica pela valorização e o baixo custo de manutenção. Contudo, para não correr riscos desnecessários, vale saber bem onde se está pisando, literalmente. Entenda melhor!
O terreno é maravilhoso, o bairro melhor ainda, tudo isso com uma cerejinha de bolo: um projeto urbanístico que dá até orgulho só de pensar em morar num lugar desses. Deve estar tudo certo, então! Afinal, é mini-descrição do paraíso. Ou será que falta alguma coisa?
Para evitar problemas futuros, precauções devem ser tomadas no presente, ou seja, no momento da compra. Tudo “preto no branco”, como dizem. Parece óbvio, mas não é! É importante saber em que prestar atenção e o que não deve ser deixado de lado. Como o nosso foco costuma estar no produto, acabamos esquecendo da outra ponta envolvida (a empresa loteadora), e de fazer uma escolha igualmente criteriosa com quem iremos nos relacionar por longos anos.
No que devo me ater?
Credibilidade e confiança do mercado são requisitos fundamentais para qualquer negócio, e no nosso caso em especial, construtoras e loteadoras. Verificar o histórico de empreendimentos entregues, visitar o local, fazer comparativos vai mostrar se a empresa cumpre o que promete. Ninguém iria gostar de comprar algo que foi vendido como asfaltado e pavimentado, mas a entrega é apenas de um quadrado demarcado em meio a estradas de chão e ruas escuras.
Consulte o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) para assegurar-se da idoneidade e regularidade da loteadora. Bem como, o Registro do Loteamento no Cartório de Imóveis da cidade do empreendimento e as Licenças Ambientais e Estruturais pela Prefeitura. Existe ainda a Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (AELO), que emite um Selo de Regularidade de Aprovação.
Procure saber por qual instituição bancária está sendo financiada o empreendimento. Na fase de obra, o financiamento estará atrelado ao banco patrocinador. Entenda as condições de parcelamento e a documentação exigida, pois cada instituição tem suas particularidades, embora a documentação básica seja a mesma, por vigor das Leis Regulamentadoras.
Registro e Escrituração
A Escritura é um documento público, um contrato oficial de compra e venda feito em Cartório de Notas. Já o Registro, é o ato de inscrever no Cartório de Registro de Imóveis a Escritura. Enquanto a Escritura tem validade entre o comprador e o vendedor, o Registro valida a Escritura perante terceiros, inclusive, em âmbito jurídico. Por isso, a importância desses documentos! Somente imóveis e loteamentos regulares terão a possibilidade da emissão destes. Caso o lote ou imóvel esteja irregular, a documentação irá denunciar.
Matrícula Individual
Tanto a Escritura quanto a Matrícula são documentos imprescindíveis à compra de imóveis e loteamentos. Cada qual com suas particularidades. Sendo a Escritura um atestado público do acordo entre o comprador e o vendedor, a Matrícula tem por finalidade “individualizar” o imóvel ou terreno, semelhante a uma Certidão de Nascimento. Nela, devem constar: transações de compra e venda (registro), qualificação dos proprietários (pessoa física ou jurídica), localização, alterações ocorridas, desmembramentos, desapropriações, inventários, doações, hipotecas/alienações fiduciárias, usufruto, ações judiciais e etc. O objetivo da Matrícula Individual é registrar o histórico completo referente ao bem.
Agora você já sabe por onde começar! Conheça as medidas de transparência adotadas pela CBL.
Tags:compra, Dicas, lote, segurança, terreno
